Política de Privacidade e Proteção de Dados

Por favor leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente.

1. OBJETO

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da OTICAS BELLI LTDA, na qualidade de controladora de

dados, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.040.576/0001-00, com sede na Rua Afonso Sardinha, nº 125 – Lapa, São Paulo/ SP, Brasil (“O Oculista”) com sua a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, de forma clara e de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política descreve as principais regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais quando atendemos Você por meio dos serviços e funcionalidades do site Béllich, disponível através do link https://www.oticasbellich.com.br/ (“Site”).

2. COLETA E TIPO DE DADOS PESSOAIS QUE SÃO PROCESSADOS

A Béllich coleta, processa e armazena apenas os dados pessoais que são estritamente necessários para o bom funcionamento deste site e para melhorar a experiência do usuário nele. Qualquer processamento adicional de dados pessoais é feito apenas com base em outras obrigações legais ou autorizações, ou se o respectivo usuário tiver dado seu consentimento expresso à Béllich.

A Béllich coleta, processa e armazena dados pessoais da seguinte maneira:

Quando os usuários visitam e navegam neste site, a Béllich pode coletar e armazenar AUTOMATICAMENTE determinados dados pessoais, como:

a. O endereço IP do utilizador e / ou o ID do dispositivo atribuído ao respectivo dispositivo final, necessário para transmitir o conteúdo do site (por exemplo, conteúdo, texto, imagens e informações sobre o produto, bem como arquivos de dados pessoais prevista o download);

b. A atividade do usuário no contexto do site;

c. O tipo do respectivo dispositivo final;

d. O tipo de navegador usado;

e. A data e hora de uso do site.

Quando os usuários visitam este site e CONCORDAM em fornecer seus dados pessoais para determinados fins, o Béllich coleta, processa e armazena esses dados pessoais. Estes podem incluir uma ou mais das seguintes informações pessoais:

a. Nome completo do usuário;

b. Documento de identificação do usuário (RG, CPF e/ou RNE, entre outros);

c. Endereço do usuário;

d. E-mail do usuário;

e. Telefone do usuário;

f. Data de nascimento do usuário;

g. Sexo e estado civil do usuário;

h. Geolocalização do usuário;

i. Preferências do usuário;

j. Outras informações de acordo com a ferramenta ou atividade que o usuário realiza voluntariamente neste site, como fornecer informações de contato e senhas através da criação de uma conta para comprar produtos, formulários de contato; participar de pesquisas, rifas, rifas, concursos, programas de fidelidade, promoções, testes de produtos; subscrever boletins informativos ou publicações; participar de webinars ou bate-papos on-line; participar e usar canais de reclamações, trocas de trabalho, calendários, folhas de cálculo ou orçamentos, entre outros

k. Qualquer dado pessoal necessário para realizar a atividade que o usuário deseja executar neste site, em particular as previstas para fazer compras on-line, incluindo dados como prescrições, histórico de saúde, seguro de saúde, bem-estar social e outras informações relacionados a hábitos pessoais, necessários para a compra ou para receber qualquer benefício que o usuário queira acessar

Esses dados pessoais serão coletados por meio deste site quando o usuário inserir informações em qualquer um dos campos usados para essa finalidade. Esses campos estão devidamente marcados e não coletarão dados pessoais, a menos que o usuário expressamente aceite a entrega, processamento e armazenamento, de acordo com esta Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

3. DADOS DE USUÁRIOS MENORES DE IDADE

Este site não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Os produtos para menores que são vendidos neste site, devem ser comprados por seus representantes legais.

Se qualquer informação sobre menores de idade for armazenada involuntariamente, a Béllich providenciará a eliminação em tempo hábil, a pedido dos usuários.

4. FINALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO DESTE SITE

A Béllich acessa, usa, processa, arquiva e armazena informações pessoais coletadas apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com o consentimento expresso pelo usuário, se necessário. Especificamente, a Béllich coleta informações pessoais com as seguintes finalidades: a) Objetivos contratuais:

A Béllich coleta os seus Dados Pessoais para as finalidades necessárias à prestação de serviços e fornecimento de produtos oferecidos através do site. Além disso, os dados são processados a fim de:

i. Permitir que os usuários se cadastrem e usufruam dos serviços disponíveis no site;

ii. Gerenciar pedidos on-line, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos e pagamentos eletrônicos, transmitir pedidos, produtos e serviços, bem como auxiliar o usuário em usa experiência no Site;

iii. Auxiliar o usuário em sua experiência no Site, esclarecendo dúvidas e sugerindo produtos ou opções ao usuário, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;

iv. Gerenciar tecnicamente o site e suas funções operacionais (incluindo logística), incluindo a solução de problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;

v. Atender às solicitações do próprio usuário;

vi. Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento do serviço ou produtos, vendas e assistência pós-venda.

Se não desejar que seus Dados pessoais sejam processados para essas finalidades, a Béllich não poderá fornecer os produtos e prestar os serviços necessários.

b) Objetivos legais:

i. Prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial ao nosso Site ou que ameace a segurança das transações;

ii. Cumprir decisões judiciais, requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional brasileira;

iii. Proteger a segurança dos indivíduos;

iv. Defender a Béllich juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou proteger os direitos e a propriedade da Béllich;

As atividades de processamento de dados para objetivos legais são necessárias, pois são exigidas pelas leis aplicáveis. Se não desejar que seus dados pessoais sejam processados para essas finalidades, não poderá utilizar o site.

c) Propósitos de marketing:

i. Apoio e promoção das atividades da Béllich, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Béllich organizados por e/ou em colaboração com a Béllich, respeitado o direito do usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo;

ii. Interagir com o usuário no Site para sugerir produtos, esclarecer dúvidas ou facilitar o seu uso do Site ou sua aquisição de produtos, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;

iii. Realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da Béllich;

iv. Participar e administrar promoções e concursos disponíveis no site, se houver;

v. Nos casos em que o usuário não for ainda um cliente Béllich, para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Béllich organizados por e/ou em colaboração com a Béllich, e para realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da Béllich. O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing. Você pode decidir livremente não fornecer dados pessoais para finalidades de Marketing, bem como pode posteriormente cancelar seu consentimento para processar os Dados Pessoais já fornecidos.

d) Interesse Legítimo:

i. Permitir a gestão técnica do site e das suas funções operacionais, inclusive resolução de eventuais problemas técnicos, realização de testes,

iii. Concluir uma incorporação, venda de ativos ou transferência da totalidade ou parte significativa do seu negócio, ou financiar uma operação divulgando e transferindo os Dados Pessoais a terceiros ou partes envolvidas na operação;

iv. Realizar pesquisas pós-vendas;

v. Anonimizar Dados Pessoais para realizar análises estatísticas.

O processamento de seus Dados Pessoais com a finalidade de Interesse Legítimo não é obrigatório e você pode se opor a esse processamento de dados a qualquer momento por meio das modalidades estipuladas na presente Política de Privacidade.

e) Consentimento

A principal base legal para o tratamento de dados pessoais é a aceitação explícita da coleta, processamento, tratamento e armazenamento dos dados, de acordo com esta Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

Ao usar nosso site, abrir uma conta de usuário, comprar produtos com ou sem receita médica e/ou registrar-se voluntariamente nos serviços, aplicativos e ferramentas para os quais determinados dados pessoais são solicitados, o usuário aceita e consente com esta Política. Se o usuário não concordar com esta Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, por favor, não forneça ou insira qualquer informação.

5. TÉRMINO DO USO/PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Béllich retém seus Dados Pessoais:

i. pelo tempo exigido por lei;

ii. até o final do processamento dos seus Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou

iii. pelo tempo necessário para preservar os interesses ou obrigações da Béllich, como, por exemplo, durante o período de prescrição aplicável. O fim do processamento dos Dados Pessoais ocorrerá quando for verificada alguma das seguintes situações:

• A finalidade para a qual os Dados Pessoais foram coletados houver sido alcançada;

• Os Dados Pessoais coletados não mais forem necessários ou pertinentes para atingir o objetivo específico pretendido;

• Se a Béllich receber comunicação do usuário e não houver base legal para justificar o armazenamento dos Dados Pessoais;

• Decisão judicial ou regulatória.

Em casos de interrupção do processamento dos dados (indicados acima), exceto nos casos previstos na legislação aplicável ou na presente Política de

Privacidade, os Dados Pessoais serão devidamente descartados.

6. SEGURANÇA

A Béllich estabelece e mantém medidas de segurança, administrativas, técnicas e físicas que permitem a proteção de dados pessoais contra danos, perda, alteração, destruição ou contra uso, acesso ou tratamento não autorizados, nos termos da legislação aplicável. Embora nenhum sistema de computador seja totalmente seguro, a Béllich acredita que as medidas implantadas reduzem a possibilidade de problemas de segurança a um nível adequado para o tipo de dados envolvidos.

Em particular, o Béllich possui as seguintes ferramentas para processar e armazenar com segurança dados pessoais de usuários:

a. Criptografia com protocolo SSL (protocolo SSL, certificado pelo Let’s Encrypt).

b. Firewall no nível do servidor.

7. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES (DENTRO OU FORA DO BRASIL)

A Béllich não venderá ou fornecerá suas informações pessoais à entidades não autorizadas ou a terceiros, para uso independente, sem o consentimento do usuário. No entanto, poderá compartilhar e transferir as informações coletadas a qualquer membro de seu grupo de empresas, no Brasil ou no exterior, na medida razoavelmente necessária para os fins e nas bases legais estabelecidas nesta Política para a Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

Além disso, a Béllich e transferir as informações coletadas:

• aos prestadores de serviços terceiros encarregados de atividades de processamento para prestação de serviços, assistência e assessoria à Béllich, tais como, mas não se limitando, à questões tecnológicas, contábeis, administrativas, jurídicas, securitárias;

• com o Machine Learning;

• para cumprir uma obrigação prevista em lei, regulamentos, protocolos e legislação nacional;

• por solicitação judicial, caso a Béllich venha a ser instaurada por órgão público ou ordem judicial a revelar qualquer informação ou documento do usuário;

• Potenciais compradores da Béllich e das entidades resultantes de fusões ou qualquer outra transformação envolvendo a Béllich.

Os destinatários mencionados acima processarão Dados Pessoais como controladores ou processadores de dados, dependendo das circunstâncias. Além disso, se a Béllich, transmitir as informações pessoais dos seus usuários para suas afiliadas, parceiros de negócios e / ou subsidiárias, ambas estarão cientes das provisões desta Política de Privacidade.

8. OS DIREITOS DO USUÁRIO DESTE SITE SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

O usuário tem o direito de acessar seus dados pessoais e conhecer os detalhes de seu tratamento, retificá-los se estiverem imprecisos ou incompletos, cancelá-los quando considerarem que não são mais necessários para cumprir as finalidades que justificaram sua obtenção, bem como opor-se ao seu tratamento por uma causa legítima. Da mesma forma, o usuário pode limitar o uso e a divulgação de seus dados pessoais ou revogar o consentimento concedido para o tratamento.

Em particular, a qualquer momento, desde que os requisitos respectivos sejam cumpridos, o usuário pode impor os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais sujeitos a tratamento pela Béllich:

a. Direito de acesso: o usuário pode acessar seus dados pessoais para saber quais dados pessoais estão sendo processados.

b. Direito de solicitar a retificação de dados pessoais: o usuário tem o direito de corrigir seus dados pessoais que considera imprecisos.

c. Direito de solicitar o cancelamento, exclusão ou exclusão de dados pessoais: o usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais

(esta solicitação não possui efeito retroativo);

d. Direito de solicitar a limitação ou restrição do processamento de dados pessoais: o usuário terá o direito de solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais, por exemplo, apenas para determinados fins (esta solicitação não possui efeito retroativo);

e. Direito de se opor ou objetar ao processamento de dados pessoais: o usuário terá o direito de se opor a tal processamento a qualquer momento, por motivos específicos. A Béllich interromperá o processamento, a menos que possa provar razões legítimas para mantê-lo, ou quando tal processamento for necessário para afirmar, exercer ou defender-se contra reivindicações legais (esta solicitação não possui efeito retroativo);

f. Direito à portabilidade de dados pessoais: o utilizador terá o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que forneceu a Béllich, num formato estruturado de uso comum e leitura mecânica, e entregá-los a terceiros ou solicitar a Béllich para entregá-lo a terceiros.

g. Direito de registrar uma reclamação ou reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados pessoal designada pela Béllich

h. Direito de retirar qualquer um dos consentimentos que tenham sido concedidos, sem afetar a legalidade do tratamento com base no consentimento anterior à sua retirada (ou seja, esta solicitação não possui efeito retroativo), enviando um pedido por escrito para o e-mail de contato: sac@oticasbellich.com.br; i. Direito de se opor ao envio de publicidade por meios eletrônicos: enviando um pedido por escrito para o e-mail de contato: sac@oticasbellich.com.br (esta solicitação não possui efeito retroativo).

Para exercer os direitos acima, os usuários podem escrever para o seguinte endereço de e-mail sac@oticsbellich.com.br. A Béllich responderá dentro de um prazo razoável (dentro dos limites da legislação aplicável), após verificar a identidade dos usuários.

9. OUTROS CANAIS

O Béllich também pode coletar e processar dados pessoais do usuário em outros canais de comunicação, tais como telefones, e-mails, aplicativos ou redes sociais, caso em que o usuário será informado sobre os propósitos do processamento de seus dados pessoais e será solicitado consentimento nestes canais, esta Política também será aplicada.

10. NÃO SE APLICA A ESTA POLITICA

i.Google Analytics: Este site usa o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc. (“Google”). Para este propósito, um cookie é instalado no seu computador para o dispositivo. As informações geradas pelo cookie sobre seu uso do site (incluindo seu endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos da América. Em nome do provedor do site, o Google usará essas informações para avaliar seu uso do site, compilando relatórios sobre a atividade do site para os operadores de sites e fornecendo outros serviços relacionados à atividade do site e ao uso da Internet. somente para o provedor do site. O Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google. O usuário pode rejeitar e desativar esse acompanhamento no site do Google.

ii. Pixel de público-alvo personalizado do Facebook: Este site usa o Pixel de público-alvo personalizado do Facebook, que nos permite exibir anúncios personalizados quando você também se inscreveu no Facebook e acessa sua conta do Facebook. Essa ferramenta nos permite personalizar nossos anúncios com base no uso de nosso website para fornecer anúncios projetados especificamente para você. Para isso, compartilhamos seu endereço de e- mail ou número de telefone em um formato de hash que permite que o Facebook o identifique, caso você também tenha se inscrito no Facebook. O usuário pode rejeitar e desativar esse rastreamento no site do Facebook.

iii. Complementos de diferentes redes sociais (“plug-ins”) estão integrados neste site. Os serviços associados são fornecidos pelas respectivas empresas

(“provedores”). Esses provedores são: Facebook, Twitter, Google , YouTube, Instagram, LinkedIn.

Objeção à coleta de dados desses provedores: Além de alterar a configuração do seu navegador, você pode ajustar suas preferências de anúncios por meio de sua configuração em qualquer um desses provedores.

11. COMUNICAÇÃO

Controlador Dos Dados Pessoais

A Controladora do tratamento dos dados dos usuários é a OTICAS BELLI LTDA

A lista atualizada dos processadores de dados e das pessoas encarregadas do processamento é mantida na sede do Controlador de Dados. Caso o usuário tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, ou deseja acessar aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato seguinte endereço de e-mail: sac@oticasbellich.com.br.

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